Cursos

O Direito é a ciência que cuida da aplicação e do cumprimento das normas jurídicas de um país para organizar e manter um bom relacionamento interpessoal entre os grupos e indivíduos da sociedade. O curso de Direito é do tipo bacharelado e dura em média 4 anos.

• Reconhecimento sem restrições pelas entidades avaliadoras: o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona encontra-se acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
• Corpo docente: a experiência, a notoriedade e a qualificação acadêmica do corpo docente e, bem assim, a sua disponibilidade para o acompanhamento dos alunos em classe e em atividades extracurriculares.
• A Estrutura do Curso: a existência de cadeiras optativas, de temática alternada, que permitem diversificar a formação dos estudantes e ampliar as respetivas oportunidades de integração no mercado de trabalho.
• Inserção da Faculdade num “campus” universitário: espaço interdisciplinar por natureza, promovendo a existência de um ambiente cultural e acadêmico favorável à plena ilustração dos alunos de Direito.
• Investigação e inserção profissional: articulação do 1º Ciclo de estudos com o 2º Ciclo (Mestrado) vocacionado para a investigação e para o aprofundamento de conhecimentos no plano das diversas profissões forenses.

Decreto Lei nº 1/2008 de de novembro.​

Acreditado pelo Ministério da Educação.​

Licenciatura | 8 Semestres | 240 ECTS

Professor(es) Dr. Alcídes

1. Conclusão do 12º de escolaridade e dotar-se dos requisitos necessários exigidos na Lei – Quadro do Ensino Superior, no que se refere ao acesso, ou
   2. Ter formação noutra área, equiparado ao mínimo, com o 12º ano de escolaridade.

Ter concluído um total de 180 ECTS​

O objetivo central do curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona é a formação de profissionais nos diferentes domínios das Ciências Jurídicas, habilitados a exercer a sua atividade em Portugal e em todo o Espaço Lusófono. Assim, a Licenciatura funciona em plena articulação com o curso de 2º Ciclo, onde se lecionam matérias relativas a um conjunto de áreas de especialização, garantindo ao aluno o pleno cumprimento dos requisitos previstos para o exercício profissional nas áreas mais nobres do Direito, como a advocacia e a magistratura.

Complementarmente, a Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona tem como objetivo promover a aquisição de competências transversais, essenciais ao exercício profissional (ex. linguísticas), bem como a formação integral, do ponto de vista humano e ético, de indivíduos que, através da sua atuação futura, contribuam genericamente para o desenvolvimento e riqueza da sociedade em que se inserem.

Reconhecendo como principal objetivo a formação de profissionais nas diferentes áreas das ciências jurídicas, habilitados a atuarem em Portugal e em todo o espaço Lusófono, é natural que as competências a desenvolver no contexto do curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusófona respondam a este objetivo central, mas procurem, simultaneamente, reforçar o potencial de empregabilidade e empreendedorismo dos futuros diplomados em função da dinâmica atual deste setor. Assim, o presente ciclo de estudos em Direito assegura um ensino de ampla formação que prepara os alunos para as diversas carreiras jurídicas, ao mesmo tempo que se estimulam as vocações individuais e se desenvolvem competências transversais. Enquanto que as competências do âmbito das ciências jurídicas, relativas às capacidades analíticas e discursivas, são desenvolvidas no contexto das diferentes unidades curriculares que integram o núcleo central do plano de estudos, pretende-se, com a criação de disciplinas opcionais, estimular a aquisição de conhecimentos ao nível linguístico, da utilização de meios informáticos e de suporte ao autoemprego e empreendedorismo, em futuros contextos de desenvolvimento pessoal e profissional.

Nesta perspetiva, as principais competências a desenvolver são: a capacidade heurística de análise de textos e peças legislativas; a capacidade de interpretação e escrita de peças de natureza jurídica; a capacidade de articulação entre o saber e informação específica do campo do direito e os saberes de outros domínios como, por exemplo, o económico; a capacidade de pesquisar e interpretar informação disponível em bases de dados electrónicas; a capacidade de apresentar e submeter informação de forma oral; a capacidade argumentativa e discursiva; as competências formais de análise e generalização da informação recebida.

Os objetivos definidos em termos de formação são operacionalizados através da permanente atualização e monotorização dos processos de ensino e aprendizagem, e o seu grau de execução medido em função das taxas de sucesso escolar, avaliação qualitativa do corpo docente pelos discentes, avaliação do processo de integração profissional, e taxa de procura por candidatos aos ciclos de estudos.

O grau de Licenciado permite a candidatura a estudos pós-graduados, nomeadamente ao mestrado em Direito lecionado na Universidade Lusófona.

O impacto da Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona na integração profissional dos seus alunos traduz-se no aprimoramento da sua formação, em vista o ingresso nas diferentes profissões forenses- advocacia, magistraturas, notariado. Bem assim, na apetência suscitada para prosseguirem estudos e investigação ao nível do 2º ciclo – mestrados científicos e profissionais. 

Assim, o contributo real desta Licenciatura em Direito revela-se através da qualificação dos nossos juristas, com inegáveis ganhos de produtividade nos tribunais e em tantas outras instituições servidas pelos homens do Direito. E, complementarmente, através da formação de centenas de quadros oriundos dos países de língua Portuguesa que concluíram na nossa instituição a sua formação em ciências jurídicas e hoje desempenham nos seus países de origem relevante atividade profissional. De facto, esse constitui o maior contributo que o curso de Direito da Universidade Lusófona poderá proporcionar ao desenvolvimento e lustre cultural e científico do nosso país.

Algumas das saídas profissionais poderão ser: Advocacia, Magistratura Judicial e do Ministério Público, Diplomacia, Conservatórias e Registos, Notariado, Julgados de Paz, forças de segurança, Ensino, Investigação, Instituições Privadas, Contencioso.

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